Processo 136297/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:21
Autuado em 03/04/2009 10:21
Oficio de encaminhamento 045/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1438/2013 da Primeira Câmara, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2013 Acórdão   1438/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/05/2013 Acórdão   1438/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ERICK CASAGRANDE
Procuradores: ELIO CASAGRANDE (credenciado, inclusão:30/09/13)
Interessado ILTO DE SOUZA
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Interessado SUELY ROQUE DE SOUZA
Interessado VERA LUCIA BARBEIRO OPORTO

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 15:49 do Protocolo 906062/13
10/12/2013 10:37 do Protocolo 875183/13
26/09/2013 13:00 Ingresso como interessado
25/09/2013 16:11 do Protocolo 681630/13
18/09/2013 12:33 AR do oficio OPD - 1492/13 - GP
07/02/2013 14:37 do Protocolo nº 6278-3/13, referente a Resposta ao Ofício 28/13-ODL-DP
22/01/2013 11:50 AR do ofício ODL - 28/13 - DP
09/01/2013 09:12 Devolução do ofício - 123/12 - ODL - DP
29/11/2011 09:24 Juntada de AR Ofício nº 1527/11-OCN-DCM
21/11/2011 10:04 do Protocolo nº 67299-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1527/11-ID-PF
04/07/2011 14:37 Juntada de AR oficio nº 640/11-OCN-DCM
13/06/2011 10:20 Juntada de AR oficio 641/11-OCN-DCM
16/07/2009 17:38 do Protocolo nº 319871/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1044/09 e 1047/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1047/2009-OCN-DCM
03/07/2009 15:38 do Protocolo nº 300135/09, referente a complementação de documentos.
29/06/2009 18:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1044/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2013 Ofício de Diligência   28/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Diligência   28/ 2013  07/02/2013
DP  21/11/2012 Ofício de Diligência   123/ 2012   
DCM  05/11/2011 Ofício de Contraditório   1527/ 2011 16/11/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   640/ 2011 16/06/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   641/ 2011 03/06/2011 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1044/ 2009 25/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1047/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 5135/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 4443/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1438/2013
17/05/2013 642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 21/05/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 455/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1156/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 684/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 16:29 DP  
06/01/2014 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 306/2014 -
16/12/2013 13:38 DP  
16/12/2013 10:00 DEX Informação nº 4908/2013 -
12/12/2013 11:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 522/2013 -
11/12/2013 15:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5135/2013 -
10/12/2013 13:30 SMPjTC Parecer nº 19345/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
30/09/2013 17:52 DEX Instrução nº 748/2013 -
30/09/2013 17:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 798/2013 -
26/09/2013 15:00 DP Informação nº 20692/2013 -
26/09/2013 12:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4443/2013 -
29/08/2013 17:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 752/2013 -
29/08/2013 17:47 DEX Informação nº 3123/2013 -
27/08/2013 10:34 DP Informação nº 18004/2013 -
26/08/2013 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1492/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Certidão de Débito nº 371/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 652/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 631/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Informação nº 2322/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Informação nº 2323/2013 -
26/06/2013 11:32 DEX Informação nº 3029/2013 -
21/05/2013 16:33 S1C Acórdão nº 1438/2013 -
21/05/2013 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2013 -
21/05/2013 16:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1216/2013 -
16/04/2013 17:10 GAIZL  
16/04/2013 17:03 DCM  
19/02/2013 14:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1432/2013 -
15/02/2013 11:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2013 -
19/11/2012 14:56 DP Informação nº 2071/2013 -
19/11/2012 14:56 DP Ofício de Diligência nº 123/2012 -
19/11/2012 14:56 DP Ofício de Diligência nº 28/2013 -
19/11/2012 12:47 GAIZL  
14/11/2012 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 1537/2012 -
08/10/2012 10:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2421/2012 -
28/09/2012 08:08 SMPjTC Parecer nº 15390/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis. Exercício de 2008. Irregularidade das contas. Aplicação de Multa
01/11/2011 10:54 DCM Instrução nº 3555/2012 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2011 10:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1527/2011 -
24/10/2011 14:35 DP Informação nº 5741/2011 -
12/09/2011 11:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1156/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1889/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Ofício de Contraditório nº 640/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Ofício de Contraditório nº 641/2011 -
16/09/2010 16:26 SITIO  
20/08/2010 16:03 DCM  
20/08/2010 15:59 DP Informação nº 1536/2010 -
20/08/2010 15:16 DP  
11/08/2010 11:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 684/2010 -
09/08/2010 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1137/2010 -
06/08/2010 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1671/2010 -
27/05/2010 14:42 SMPjTC Parecer nº 7896/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis. Exercício de 2008. Pela irregularidade. Multa.
06/04/2009 16:33 DCM Instrução nº 1645/2009 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:33 DCM Instrução nº 859/2010 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2009 16:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1044/2009 -
06/04/2009 16:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1047/2009 -
03/04/2009 10:20 DP  

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